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1 - Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se: (a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado "site" - emitidas pela Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda, com sede em Rua Ferreira Cardoso, 39-2º, 4300-198 Porto
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a EMPRESA e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. A EMPRESA só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda, pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site luisapeixotodesign.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2 - Processo da Registo e Encomenda
2.1. Registo Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são: Nome Apelido E-mail Data de Nascimento Telefone Fax Empresa Número de Identificação fiscal Morada
2.2. Encomenda
2.2.1. Escolha dos Produtos Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos. Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos. Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar” ou “Adicionar ao Carrinho”.. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc..
2.2.2. Carrinho de Compras Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – INFORMAÇÕES PESSOAIS ; Caso já tenha efectuado o seu login, apenas necessitará de inserir o Email e Palavra Passe.
Passo 2 – ENDEREÇOS ;
Passo 3 – MÉTODO DE ENVIO;
Passo 4 – PAGAMENTO ; Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de recepção de encomenda.
2.2.3. Aceitação da Encomenda A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail. Apenas com esta aceitação pela Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda se formará o acordo que obriga a luisapeixotodesign.com e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda. Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente. Não poderão ser imputáveis à Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos. As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.
3 - Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e Devoluções
3.2. Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda respeita os prazos de um pedido. Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 6 semanas a partir da data do pedido, a Luísa Peixoto Design Unipessoal Lda realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos na data prevista, mas não poderá ser responsabilizada em caso de atraso por qualquer razão, nomeadamente greves ou condições atmosféricas adversas, pois estas podem originar atrasos nos transportes.
4 - Outros Procedimentos relativos às Entregas A definir pelo cliente
5 - Meios de Pagamento Os meios de pagamento disponíveis são: (a) Transferência bancária prévia (c) Paypal
6 - Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 24 horas para apresentar qualquer reclamação. Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda, não aceita devoluções pois o produto é personalizado. O cliente só pode devolver um produto caso o mesmo esteja danificado.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do EMAIL info@luisapeixotodesign.com ou através do 00351912233770 (chamada para rede móvel nacional). A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.
7 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
7.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do info@luisapeixotodesign.com ou ainda através do 00351912233770. Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
7.2. O cliente autoriza a Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
7.3. O cliente autoriza a Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
8 - Outros Direitos e Responsabilidades
8.1. Username Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
8.2 Segurança nas Transacções Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja efectuado em dinheiro ou cheque.
8.3. Preços e Limitação ao Stock Existente Os preços são apresentados em euros, e incluem o impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site. A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
8.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
8.5. Erros nos Conteúdos A Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
8.6. Utilização da Internet A Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
8.7. Newsletter As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Luísa Peixoto Design, Unipessoal Lda. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
9. Legislação e Foro Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal, na cidade do Porto.
19 Fevereiro de 2019